Objetivos
Dotar os participantes dos conhecimentos essenciais para a compreensão do alcance da Arbitragem
Destinatários
Advogados, solicitadores, juristas, notários, sociólogos, psicólogos, gestores, empresários, engenheiros, arquitetos, agentes e intermediários no comércio internacional, organizações sindicais, etc. Qualquer outra pessoa que pratique ou exerça atividades relacionadas com a resolução extrajudicial de conflitos
Conteúdos
– Tipos de arbitragem: arbitragem voluntária (institucionalizada; “ad-hoc” e necessária)
– A nova LAV em Portugal: convenção de arbitragem (arbitrabilidade e requisitos); do tribunal arbitral e dos árbitros; do procedimento arbitral; a sentença arbitral (requisitos, prazo e impugnação)
– A arbitragem institucionalizada
– Arbitragem internacional: análise da prática da UNCITRAL e da CCI
– Análise jurisprudencial e “case studies”